Domingo, 10 de dezembro de 2023
OEA acusa o Ministério Público de tentativa de golpe de estado contra o presidente eleito Bernardo Arévalo, que é de partido de centro-esquerda
O Ministério Público da Guatemala pediu, na última sexta-feira (8/12), que o processo eleitoral realizado em agosto deste ano e que culminou na vitória do candidato presidenciável Bernardo Arévalo, do Movimiento Semilla (Movimento Semente, em tradução literal), ambos de centro-esquerda, seja anulado. O órgão alega supostas fraudes e irregularidades cometidas pelo partido e também pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e insta a retirada da imunidade dele e de integrantes da legenda.
Bernardo Arévalo é diplomata e ex-parlamentar e teve como colega de chapa a bióloga e sociológa Karin Herrera. Venceu por 59% a 36% numa eleição disputada contra a ex-primeira-dama Sandra Torres – esposa do ex-presidente Álvaro de Colom –, do partido Unidade Nacional da Esperança (UNE), de centro-esquerda.
Uso de documentos falsos para fundar o partido
Segundo as denúncias dos procuradores Rafael Curruchiche e Leonor Morales, houve suposta fraude na adesão do abaixo-assinado para a criação do Movimento Semilla. Das 8.121 assinaturas, 5.542 supostos apoiadores não existem e outros 2.394 nomes não coincidem com o número da identidade. Ademais, 40 pessoas que constam na lista são falecidas e outras 13 disseram nunca ter firmado nenhum documento para constituir a legenda. O Ministério Público guatemalteco também sustentou que foram detectadas 132 adesões repetidas e que 32% dos afiliados seriam “falsos”.
Em 18 de maio de 2022, um eleitor denunciou que teve seu nome usado ilegalmente na ata de fundação do partido. Quatro dias após, o órgão eleitoral respondeu que não poderia prosseguir com a denúncia, porque isso não faria parte de suas atribuições. Em 14 de julho do mesmo ano, o fato passou a ser investigado pelo Ministério Público, que acusou o Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala de omissão e prevaricação.
O Semilla foi registrado como organização política em 14 de julho de 2017 e registrado como partido político em 21 de novembro de 2018. O movimento surgiu em 2015 com a promessa de renovação política depois que o então presidente Otto Pérez Molina renunciou em meio à onda de protestos que tomou o país. Ele foi denunciado por corrupção e contrabando na aduana durante uma investigação conjunta promovida pelo Ministério Público e pela Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), esta última vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Financiamento de campanha e lavagem de dinheiro
As denúncias também envolvem supostas ocultação de origem de financiamento de campanha e lavagem de dinheiro. O partido não teria declarado perante a justiça eleitoral os nomes dos doadores de 10.920,00 quetzais, equivalente a R$ 6,9 mil. Em junho do ano passado, o Semilla foi multado em US$ 50.001,00, algo em torno de R$ 246,6 mil, por descumprimento de lei eleitoral. Para quitar o débito, fez um empréstimo de US$ 44 mil – algo em torno de R$ 217 mil – com garantia fiduciária considerada “suspeita”.
Esse tipo de operação financeira consiste em colocar como garantia de pagamento de empréstimo bens móveis ou imóveis.
Fraude eleitoral
Durante duas fiscalizações no TSE em setembro passado, algumas semanas após o segundo turno das eleições, o Ministério Público declarou que não foram encontradas em determinadas urnas o quantitativo de votos obtidos pelos candidatos. O ente denunciante alegou, inclusive, supostas diferenças nas atas eleitorais, ausência de sete mil atas, irregularidades na contratação de empresas para emitir as cédulas eleitorais, aquisição de software de transmissão de dados para sabotar os resultados, digitadores vinculados ao partido vencedor etc.
Repercussão
Crédito: Redes Sociais
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| Bernardo Arévalo depositando o voto na urna |
“Existe uma tentativa de golpe de estado na Guatemala, um ataque não só contra figuras políticas, senão contra a democracia. Os atos golpistas do Ministério Público revelam seu plano de reprimir, perseguir e invalidar as eleições, atacando nossa liberdade e justiça”, continuou Bernardo Arévalo.
Para a presidente do Tribunal Supremo Eleitoral, Blanca Odilia Alfaro, as acusações não alteram o resultado das urnas e as eleições não podem ser refeitas.
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) disse ter acompanhado o processo eleitoral, checado a integridade das urnas e criticou o Ministério Público por ‘tentativa de violação da vontade popular’, ‘tentativa de golpe de estado’.
“Finalmente, em relação ao novo pedido de retirada da imunidade do presidente eleito, Bernardo Arévalo, e dos membros do Movimento Semilla, a Missão considera mais uma vez que o Ministério Público incorreu na perseguição e criminalização de uma opção política, procurando pretextos falaciosos para anular criminalmente um movimento político e ignorando o povo da Guatemala que se expressou claramente nas urnas. Este tipo de ações é típico de ditaduras e não de democracias”, expressou o organismo continental.
O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, também se manifestou sobre os últimos acontecimentos no país centro-americano, ao afirmar que ‘as declarações e medidas anunciadas obstruem o andamento do processo democrático na Guatemala e ameaçam o exercício dos mandatos das autoridades legitimamente eleitas’.
A cerimônia de posse de Bernardo Arévalo está marcada para o próximo dia 14 de janeiro.
Entre a tarde e a noite desse sábado (9), Suco Gástrico tentou acessar os portais do Ministério Público, do Tribunal Supremo Eleitoral e da Presidência da Guatemala, mas não consegui. Os dois últimos pareciam estar fora do ar ou bloqueados para internautas de outros países.
Atualmente, a Guatemala é comandada pelo médico Alejandro Giammattei, de direita. É a favor da pena de morte, contra o aborto e contra a união de pessoas do mesmo gênero.
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